AS DIFICULDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA NO BRASIL

Subtema: OS FATORES QUE CONTRIBUEM EDUCAÇÃO AO FRACASSO ESCOLAR

Cynthia Maria Gadelha Saraiva Barroso

1. INTRODUÇÃO

A sociedade brasileira não dispõe de uma educação pública de qualidade por não ser esta uma prioridade do poder público, por outro lado o poder público não a prioriza por não ser uma demanda da sociedade. Acredita-se que para legitimar qualquer diálogo e iniciativa no campo da educação.

O fracasso escolar não é de hoje um dos fatores preocupante na sociedade. Trata-se de uma temática presente nas discussões sobre os fenômenos educativos, e que cada vez mais ultrapassa o discurso da democratização do acesso à educação, para a busca de um ensino de qualidade.

O grande desafio para a escola pública brasileira, que envolve a todos, está em assegurar a população escolarizável o direito a educação, no que se refere às condições de entrada e permanência pela oferta de ensino público e de qualidade em todos os níveis de ensino. Trata-se de um desafio para os envolvidos: o sistema de ensino, gestores educacionais e os professores. Ora tal direito tem sido negado às crianças, jovens e adultos, sendo critério básico, ao que tudo indica para usufrui-lo, pertencendo a uma determinada classe social. São os alunos das classes menos favorecidas economicamente que elevam a estatística da repetência, evasão e abandono escolar.

A família desempenha um papel importante na formação do indivíduo, pois permite e possibilita a constituição de sua essencialidade. É nela que o homem concebe suas raízes e torna-se um ser capaz de elaboração alargador de competências próprias. A família é, portanto, a primeira instituição social formadora da criança. Dela depende em grande parte a personalidade do adulto que a criança virá a ser.

Deste modo, iremos abordar neste seminário a família, o trabalho infantil, as dificuldades de aprendizagem, intra e extra fatores que de forma direta ou indiretamente contribuem para o índice elevado do fracasso escolar no ensino básico das escolas  pública brasileira.

AS DIFICULDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA NO BRASIL

A sociedade brasileira vem terceirizando, histórico e culturalmente, seus eventuais fracassos e suas responsabilidades, atribuindo-os ao Estado, ao sistema político-econômico, ao diretor e ao professor da escola, a família, isentando-se da obrigação de pensar e agir, da urgência em mudar seus hábitos e valores e de transformar a si e ao seu mundo, negando-se a assumir definitivamente seu papel diante das necessidades contemporâneas, em especial no que diz respeito ao ensino público de educação básica que incluem; educação infantil, ensino fundamental e médio.

Portanto daremos ênfase aos fatores que contribuem a educação ao fracasso escolar, sem fugir do tema principal.

1.        O QUE VEM A SER O FRACASSO ESCOLAR NA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA NO BRASIL

         O fracasso escolar não é uma patologia recente, surgiu com a instauração da escolaridade obrigatória no fim do século XIX e tomou lugar considerável nas preocupações de nossos comportamentos, em consequência de uma mudança radical da sociedade moderna. De acordo com (BOSSA, 2002) “o fracasso escolar só surgiu a partir da escolaridade obrigatória a partir do século XIX, em função das mudanças econômicas e estruturais da sociedade”.

É um tema que surgiu a partir de imensas inquietações a cerca do assunto. Sabe-se que hoje é um dos grandes problemas para o sistema educacional. No entanto o que se observa, é que pouco tem sido feito na tentativa de amenizar este grave problema. E muitas vezes, para se livrar da responsabilidade, busca-se culpado, alguém que possa assumir sozinho esta situação. O que ocorre muitas vezes é a busca pelos culpados de tal fracasso e, a partir daí percebe-se um jogo onde ora se culpa a criança, a família, uma determinada classe social, todo um sistema econômico, educacional, político e social.

O fracasso escolar não pode ser medido apenas por porcentagem de reprovados por série. Deve-se analisar profundamente o contexto do aluno, seu desenvolvimento, enquanto ser humano e cidadão. Ver a aprendizagem como a capacidade de reproduzir conteúdos é abstrato, diante da necessidade de formar cidadãos capazes de se adaptar as diversidades ou adaptar a realidade às suas necessidades. Atribuir à responsabilidade do fracasso escolar não somente ao aluno, mas a todo o sistema que ele é envolvido, investigando o que levou a esse aluno a chegar a esse fracasso.

Visto que atualmente vive-se em uma sociedade que busca cada vez mais o êxito profissional, a competência a qualquer custo e a escola também segue esta concepção. Pois a escola nada mais é que um reflexo da sociedade. E aqueles que não conseguem responder ás exigências da instituição podem sofrer com um problema de aprendizagem. E essa busca incansável e imediata pela perfeição leva à rotulação daqueles que não se encaixam nos parâmetros impostos.

Tornando assim comum o surgimento em todas as instituições educativas de "crianças problemas", de "crianças fracassadas", disléxicas, hiperativas, agressivas. Esses problemas tornam-se parte da identidade da criança. Perde-se o sujeito, ele passa a ser uma dificuldade para o ensino brasileiro.  Desta forma, ao passar pelo portão da escola, a criança assume o papel que lhe foi atribuído e tende a correspondê-lo.

Para Fernandez (2001), a sociedade do êxito educa e domestica. Seus valores, mitos relativos à aprendizagem muitas vezes levam muitos ao fracasso. É fácil para nós educadores observar que este caráter informativo da educação, se manifesta até mesmo nos livros didáticos, nos quais o aluno é levado a memorizar conteúdos e não pensá-los; não ocorrendo de fato uma aprendizagem. Para compreender melhor os inúmeros fatores envolvidos no complexo quadro que permeia a educação básica e pública no Brasil.

2.        QUAL O PAPEL DA FÁMILIA NA EDUCAÇÃO BÁSICA E SUA INFLUENCIA NO FRACASSO ESCOLAR

Diversos educadores brasileiros também defendem que a família deve acompanhar o filho na escola, verificando se seus objetivos estão sendo devidamente alcançados. Todo educador sabe que o apoio da família é crucial no desempenho escolar.

A família, desconhecendo as necessidades da criança e a maneira apropriada de lidar com esses aspectos, muitas vezes, necessita de orientações que lhe dê suporte e lhe possibilite ajudar seu filho. Fatores como motivação, formas de comunicação, estresses existentes no lar, influenciam o desempenho da criança no processo de aprendizagem, e os psicopedagogos, muitas vezes, sentem-se limitados quanto às orientações a serem dadas pela falta de conhecimento.

A importância da participação da família no processo de aprendizagem é inegável e a necessidade de se esclarecer e instrumentalizar os pais, quanto as suas possibilidades em ajudar seus filhos com dificuldades. Acredita-se que um programa de intervenção familiar seja de fundamental importância para o desenvolvimento e aprendizagem da criança. O relacionamento familiar, a disponibilidade e interesse dos pais na orientação educacional de seus filhos, são aspectos indispensáveis de ajuda à criança.

Tanto na família quanto na escola, segundo Tiba (1999, p.45) há “a necessidade de orientação às crianças quanto às regras disciplinares, para que elas possam desenvolver a capacidade de concentração e de apreensão dos conceitos”. A aprendizagem se dá de maneira gradativa e não será possível sem a participação ativa do aluno, de maneira disciplinada, orientada. O chamado fracasso escolar não é um processo excepcional que ocorre no sentido contrário ao processo de ensino-aprendizagem. Constitui, sim, exatamente a outra face da mesma moeda, o seu lado inverso.

A maneira pela qual a criança se integra e se entrega ao seu processo de aprender está diretamente relacionado à capacidade desenvolvida em família em forma de viver o coletivo compactuado. Para a escola do aprendiz, a família é a matriz indispensável para que o trabalho de construção do cidadão aconteça. Toda a riqueza do desenvolvimento da criança se inicia na família e vai se fortificando, na medida em que, esta vai estabelecendo sua rede relacional que, na sequência, acontece na escola e se expande para além dela.

Segundo Sukiennik (1996), entende-se a família como sendo uma estrutura protetora e que desempenha a tarefa de orientar a criança ou adolescente de forma a favorecer o seu crescimento e aprendizado no contexto social. Com o passar do tempo, essa ideia vem sofrendo transformações até chegar ao ponto de a família deixar essa tarefa para a escola.

Percebemos, hoje, que tanto a família como a escola, tem visto sua tarefa complicar-se devido às transformações que a sociedade vem sofrendo ao longo do tempo. Como consequência, observamos pais e professores queixam-se em relação tarefa de educar.

A criança que enfrenta o fracasso escolar é tida como “desligada”, “preguiçosa” e é tratada, muitas vezes, com menosprezo pelo professor, geralmente é deixada de lado.

3.        A INFLUÊNCIA DO MEIO NO COTIDIANO ESCOLAR

Alguns fatores internos também contribuem para o fracasso escolar como: o professor, a relação professor-aluno, os métodos de ensino e o ambiente escolar.

O professor autoritário gera antipatia por parte dos alunos. A antipatia em relação ao professor faz com que os alunos associem a matéria ao professor e reajam negativamente a ambos.

A relação do professor com os alunos - um professor dominador e autoritário estimula os alunos a assumirem comportamentos de dominação e autoritarismo em relação a seus colegas.

Os métodos de ensino também podem prejudicar a aprendizagem. Se o professor for autoritário e dominador, não permitirá que os alunos se manifestem , participem e aprendam por si mesmo. Neste caso o professor considera-se o dono do saber e procurará transmitir esse saber aos alunos, que deverão permanecer passivos.

O ambiente escolar também exerce influência na aprendizagem; o tipo de sala de aula, a disposição das carteiras, e a posição dos alunos, por exemplo, são aspectos importantes. Uma sala mal iluminada e sem ventilação, em que os alunos permanecem sempre sentados na mesma posição, cada um olhando as costas do que está na frente, certamente é um ambiente que favorece a submissão, a passividade e a dependência.

Outro ponto também em relação ao ambiente escolar, refere-se ao material didático a disposição dos alunos.

Fica evidente que uma sala de aula abarrotada de alunos, o trabalho torna-se mais difícil. Também a administração da escola-diretor e funcionário, pode influenciar de forma negativa ou positiva a aprendizagem. Se os alunos forem respeitados, valorizados será uma influência positiva, caso contrário se predominar a prepotência, o descaso e o desrespeito, a influência será negativa.

4.        A CRIANÇA QUE TRABALHA PARA AUXILIAR AS DESPESAS DE CASA ESTÁ  CONDENADA AO FRACASSSO ESCOLAR

As crianças e adolescentes têm direito à vida e à saúde, à liberdade, ao respeito e à dignidade, à convivência familiar e comunitária, à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, à profissionalização e à proteção no trabalho. Isso é o que diz o Estatuto da Criança e do Adolescente, lei que garante a proteção integral à criança (até 12 anos incompletos) e ao adolescente.

De acordo com o ECA, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar esses direitos com absoluta prioridade.

Mas existe um problema grave que atinge muitas crianças e adolescentes em todo o mundo: a exploração do trabalho infantil.

É PROIBIDO o trabalho antes dos 16 anos. A exceção é o trabalho como APRENDIZ, que é permitido somente a partir dos 14 anos. Infelizmente, o trabalho infantil é uma realidade em muitas regiões do Brasil e em outros países, especialmente nos subdesenvolvidos.

No âmbito da educação, as crianças e adolescentes que trabalham, em geral, apresentam dificuldades no desempenho escolar, o que leva muitas vezes ao abandono dos estudos. Isso acontece porque eles costumam chegar à escola já cansados, não conseguindo assimilar os conhecimentos passados para desenvolver as suas habilidades e competências.

O trabalho infantil, exercício de tarefas remuneradas dentro ou fora do domicílio, é usualmente visto sob uma ótica negativa, sendo ele considerado o principal fator dos problemas de escolarização, sobretudo a defasagem série/idade e a evasão escolar. Em alguns países incluindo o Brasil, os meninos apresentam desempenhos inferiores se comparados às meninas. Dado que são eles a principal força do trabalho infantil extradomiciliar, a diferença de desempenho entre os dois sexos é com frequência atribuída ao trabalho infantil.

MAZZOTTI  (2002, p. 89), “que trabalho infantil e ‘fracasso escolar’ estejam relacionados não porque o primeiro seja causa do segundo e sim porque ambos são consequências dos mecanismos excludentes que perpetuam pobreza”.

Ao responsabilizar o trabalho infantil, o discurso do senso comum pode estar mascarando problemas internos à escola que, se não forem levantados, se perpetuarão. Ao olhar apenas para o trabalho infantil, portanto, poderíamos estar olhando para o ponto errado. Não que essa modalidade de trabalho, frequentemente realizada em condições subumanas, não mereça ser discutida.

Estudos mostram que os índices de trabalho infantil caíram nas últimas décadas, mas ficaram estagnados nos últimos cinco anos. O desafio é romper o ciclo vivido por famílias pobres, que não podem arcar com os custos da educação e contam com a renda de suas crianças para complementação do orçamento familiar.

5.        APRENDIZAGEM X FRACASSO ESCOLAR

A aprendizagem é uma construção singular que o sujeito vai fazendo a partir de seu saber e assim ele vai transformando as informações em conhecimento.

As aprendizagens e a não aprendizagens muitas vezes são relatadas como algo individual, inerente ao aluno, ao qual o professor não tem acesso, portanto, também não tem responsabilidade. Inúmeras vezes o diagnóstico é centrado no aluno, chegando ao máximo até sua família. A instituição escolar e a política educacional raramente são questionadas no cotidiano da escola publica brasileira. O processo de Aprendizagem de aquisição da leitura e escrita no contexto escolar e social que implica no pressuposto de que o aprendizado é a base fundamental para o desenvolvimento do sujeito.

Vivemos em uma sociedade letrada onde propagandas verbais e não verbais encontram-se presentes em todo lugar. A criança é sujeito participante em contato constante com esses materiais, os quais transmitem uma informação funcionando-se como meio de interação entre ela e o ambiente.

Os problemas de aprendizagem e o fracasso escolar evidenciado pelos altos índices de repetência e evasão têm apontado, entre outros fatores, que a precariedade das condições funcionais e estruturais da escola pode contribuir significativamente para o avanço de tais índices. Isso implica num trabalho amplo, entre professor e a família, analisando situações e levantando características visando descobrir o que está representando dificuldade ou empecilho para que o aluno aprenda.

O aluno é um ser social com cultura, linguagem e valores específicos, quando apresenta dificuldades de aprendizagem deve ser levado em conta sua individualidade, particularidade, ou seja, o professor precisa trabalhar com a diferença, descobrir as potencialidades de cada aluno para então partir em busca do desenvolvimento de sua aprendizagem, transformando-o em sujeitos preparados para enfrentar o mundo.

Alguns fatores podem influenciar para que isso ocorra como: fator orgânico - podem ter como consequência problemas cognitivos mais ou menos graves, mas que não configuram por si sós, um problema de aprendizagem. Os fatores psicológicos estão voltados para o ego e se apresentam principalmente na ortografia do aluno. Os fatores ambientais, eles se relacionam mais especificamente sobre a estrutura da escola, moradia, bairro, entre outros.

As dificuldades de aprendizagem na escola podem ser consideradas uma das causas que podem conduzir o aluno ao fracasso escolar. Não podemos desconsiderar que o fracasso do aluno também pode ser entendido como um fracasso da escola por não saber lidar com a diversidade dos seus alunos. É preciso que o professor atente para as diferentes formas de ensinar, pois, há muitas maneiras de aprender. O professor deve ter consciência da importância de criar vínculos com os seus alunos através das atividades cotidianas, construindo e reconstruindo sempre novos vínculos, mais fortes e positivos.
O aluno, ao perceber que apresenta dificuldades em sua aprendizagem, muitas vezes começa a apresentar desinteresse, desatenção, irresponsabilidade, agressividade.

O professor a partir de suas práticas pedagógicas ajudará superar o problema do fracasso escolar, e uma ação que pode ser significativa é manter contato com a família do ‘aluno-problema’ na busca de entender o porquê do ‘não aprender’. É fundamental no processo aprendizagem conhecer o aluno e sua origem para escolher a melhor forma de trabalhar com ele, neste sentido, o educador propiciará excelentes oportunidades para elevar o rendimento escolar dos educandos, elevando também o autoconceito deste, tornando a aprendizagem mais agradável.

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Superar as dificuldades do ensino básico na escola pública brasileira  é um desafio para o Sistema Educacional Brasileiro, pois o futuro do país quanto ao desenvolvimento econômico, social, cultural e científico poderá ser comprometido diante de índices ainda tão elevados de evasão e repetência nas escolas. Essa realidade refletirá na mão-de-obra futura, na possibilidade da construção de uma sociedade mais justa e igualitária e, inclusive, na independência e soberania da própria nação, pois nenhum sujeito e/ou Estado terá condições de lutar contra qualquer forma de exploração se não tiver munido de ferramentas adequadas e estas serão adquiridas com o domínio dos conhecimentos científicos já produzidos.

         A escola, por sua vez, enquanto um sistema de ensino que tem por objetivo capacitar e preparar os alunos para exercer o papel de cidadãos, também está sujeita às influências políticas e sociais de cada época. Sendo assim, estaria atuando diretamente com a função de detectar os principais problemas de aprendizagem que afetam o aluno, mas não é só isso. Dentro desta perspectiva com que dialogamos até aqui, estaríamos também mais próximo das relações interpessoais da escola e das mediações entre as famílias.

7. REFERÊNCIAS

ALVES, Mazzotti, A Fausto, R Cervini - O trabalho e a rua: crianças e adolescentes no Brasil, 1996.

FERNÁNDEZ, Alicia. A inteligência aprisionada. Tradução: Iara Rodrigues. Porto Alegre: Artes Médicas, 2001.

BOSSA, Nadia A..Fracasso escolar – um olhar psicopedagógico. Porto Alegre: Artes Médicas, 2002.

BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Lei nº 9424, de dezembro de 1996.

SUKIENNIK, Paulo B. O aluno problema: transtornos emocionais de crianças e adolescentes. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1996.

TIBA, Içami. Disciplina: o limite na medida certa. 2. ed. São Paulo: Gente, 1999.