PROGRAMA
FORMAÇÃO PELA ESCOLA/FNDE
CENSO
ESCOLAR
CENSO
ESCOLAR E SUA IMPORTÂNCIA NA EDUCAÇÃO
CYNTHIA
MARIA GADELHA SARAIVA BARROSO
ANTONIO
GORGONIO DE SOUSA NETO
IPIXUNA-AM
2017
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO
2. Definição de Censo escolar
3. PLANO OPERACIONAL
3.1 Identificação
3.2 Objetivo Geral
3.3 Etapas: Matricula inicial
Situação do aluno
3.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
4.
FONTES DE CONSULTA
1.
INTRODUÇÃO
Mas o Censo Escolar é muito mais do que uma contagem de alunos. E
esta pesquisa cumpre um papel estratégico por fornecer subsídios indispensáveis
para a definição de políticas para a melhoria da qualidade do ensino e
compreender sua importância na educação diante dos profissionais que nela exerce,
descrever todas as etapas do processo censitário, nesta fase e com base nos
dados apurados pelo Censo, apresentar aos secretários das escolas e gestores a
importância do censo escolar na educação, e quais os programas que podem ser
oferecidos a escola.
Censo
Escolar é muito importante para ser encarado apenas como mais uma rotina
burocrática da escola. Dele depende a correta orientação das políticas
educacionais dos três níveis de governo e, em última instância, a melhoria da
qualidade do ensino público.
E
os nossos municípios do Amazonas não dão a veracidade precisa que o Censo
escolar tem dentro das politicas educacionais, deixando como mero coletor de
dados e informações. Queremos diante das informações prestadas e ministradas
aos gestores e secretários das escolas responsáveis em informar com veracidade
e fidedignidade os dados e de responsabilidade da s escolas, para que assim o
Inep tenha um real levantamento de dados
estatístico-educacionais de âmbito nacional realizado anualmente, sob a responsabilidade
das escolas públicas.
Deste apresentamos o plano operacional para que esclareça a
importância do Censo para as politicas públicas no município de Ipixuna.
Contemplamos neste plano todas as etapas que o período do censo irar abranger,
matrícula inicial e rendimento final.
CENSO
ESCOLAR E SUA IMPORTÂNCIA
O que é Censo:
Censo é o conjunto de dados estatísticos que informa
diferentes características dos habitantes de uma cidade, um estado ou uma nação.
A palavra tem origem no latim “census” que significa
"estimativa". Na Antiga Roma, o censo era realizado para
identificar os proprietários de terras e determinar o pagamento de impostos.
Na Idade
Média, censo era também um tipo de pensão anual que os servos pagavam ao senhor
pela posse de uma terra ou por um contrato. O censo ou recenseamento
demográfico é um “retrato” da população que mostra quem são, onde estão e como
vivem os habitantes de determinada nação. Através do censo é possível
acompanhar a evolução de uma população ao longo do tempo.
Na educação, é feito o Censo Escolar, que recolhe os dados
estatísticos específicos das escolas públicas e privadas em todo o país.
O
Censo Escolar é um levantamento de dados estatístico-educacionais de âmbito
nacional realizado anualmente, sob a responsabilidade das escolas públicas e
privadas, coordenado pelo INEP e as secretarias estaduais e municipais de
educação.
Através
dos dados do CENSO é calculado o coeficiente de distribuição dos recursos do
FUNDEB, que são repassados para as Secretárias estaduais e municipais, com base
na relação de valor per capta/aluno e a quantidade de matrículas. Além de definir o valor de repasses do FUNDEB para
cada município e estado, o CENSO também é a base dos subsídios voltados para as
políticas públicas de educação.
Quais os Programas Federais:
Merenda Escolar
O Governo Federal garante por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas e filantrópicas, através do PNAE- Programa Nacional de Alimentação Escolar. A partir de 2010, o valor repassado pela União a estados e municípios foi reajustado por dia para cada aluno matriculado em turmas de pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos. As creches e as escolas indígenas e quilombolas passam a receber. Por fim, as escolas que oferecem ensino integral por meio do programa Mais Educação terão o recurso por dia, em caráter suplementar.
O repasse é feito diretamente aos estados e municípios, com
base no censo escolar realizado no ano anterior ao do atendimento. O programa é
acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de
Alimentação Escolar (CAEs), pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU),
pela Secretaria Federal de Controle Interno (SFCI) e pelo Ministério Público.
Transporte Escolar
O Ministério da Educação executa atualmente dois programas voltados ao transporte de estudantes: o Caminho da Escola e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE, que visam atender alunos moradores da zona rural.
O Caminho da Escola foi criado em 2007 e versa na concessão,
pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de linha de
crédito especial para a aquisição, pelos estados e municípios, de ônibus,
miniônibus e micro-ônibus zero quilômetro e de embarcações novas.
Já o Pnate tem o objetivo de garantir o acesso e a
permanência nos estabelecimentos escolares dos alunos do ensino fundamental
público residente em área rural que utilizem transporte escolar, por meio de
assistência financeira, em caráter suplementar, aos estados, Distrito Federal e
municípios. Em 2009 o programa foi ampliado para toda a educação básica,
beneficiando também os estudantes da educação infantil e do ensino médio
residentes em áreas rurais.
Os valores transferidos diretamente aos estados, ao Distrito
Federal e aos municípios são feitos em nove parcelas anuais, de março a
novembro. O cálculo do montante de recursos financeiros destinados aos estados,
ao Distrito Federal e aos municípios tem como base o quantitativo de alunos da
zona rural transportados e informados no censo escolar do ano anterior.
PDDE - Dinheiro Direto na Escola – Federal
PDDE - Dinheiro Direto na Escola – Federal
O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) tem por finalidade prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal.
Os recursos são transferidos independentemente da celebração
de convênio ou instrumento congênere, de acordo com o número de alunos extraído
do Censo Escolar do ano anterior ao do repasse. A partir de 2008 o PDDE foi
ampliado para toda a educação básica, passando a abranger as escolas de ensino
médio e da educação infantil.
PAR -Plano de Ações
Articuladas
O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) condicionou o apoio técnico e financeiro do Ministério da Educação à assinatura, pelos estados, Distrito Federal e municípios, do plano de metas Compromisso Todos pela Educação. Depois da adesão ao Compromisso, os entes federativos devem elaborar o Plano de Ações Articuladas - PAR.
O PAR é coordenado pela secretaria municipal/estadual de
educação, mas deve ser elaborado com a participação de gestores, de professores
e da comunidade local.
O MEC oferece assessoria para os municípios e os estados na
elaboração dos planos, no qual apresenta tabelas com dados demográficos e do
censo escolar de cada ente federativo e informações sobre como preencher os
dados. O município/estado pontua suas maiores prioridades. O PAR abrange quatro
dimensões:
1. Gestão Educacional;
2. Formação de professores e dos profissionais de serviço e
apoio escolar e condições de trabalho;
3. Práticas pedagógicas e avaliação;
4.Infraestrutura física e recursos pedagógicos.
Programa Escola Ativa
O Programa Escola Ativa é uma proposta universalizada e realizada em parceria com o MEC para classes multisseriadas (1º ao 5º ano), com proposta material pedagógico específico e metodologia diferenciada, levando em conta as matrículas na zona rural das classes multisseriadas.
Construção de Quadras
O Governo Federal garante apoio financeiro para construção de unidades de educação infantil- PROINFÂNCIA e quadras esportivas escolas no âmbito do Plano de Aceleração do Crescimento - PAC2.
PROINFÂNCIA
O governo federal criou o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - ProInfância, por considerar que a construção de creches e escolas de educação infantil bem como a aquisição de equipamentos para a rede física escolar desse nível educacional são indispensáveis à melhoria da qualidade da educação. O programa é parte das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE do Ministério da Educação. Os recursos destinam-se à construção e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas públicas da educação infantil.
ETAPAS
MATRÍCULA INICIAL
Identificação
|
Instituição
de Ensino: SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL
Endereço:
Rua Edmar Herculano
Etapa/Modalidades:
Responsável
pelo Educacenso: Cynthia Maria G.Saraiva Barroso
Antonio Gorgonio de Sousa Neto
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Objetivo geral
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ü Compreender sua importância do censo na educação diante dos
profissionais que nela exerce.
ü Fornecer subsídios indispensáveis para a definição de políticas
para a melhoria da qualidade do ensino.
ü Apresentar aos secretários das escolas e gestores a importância
do censo escolar na educação, e quais os programas que podem ser oferecidos a
escola.
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Etapas
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Procedimentos
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Recursos
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Períodos
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Matricula
Inicial
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Planejamento
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ü Repassar
tudo que foi dito, explicado e orientado no encontro Estadual do Censo
Escolar.
ü Organizar
o encontro municipal com gestores e secretários de escola do município.
ü Realizar
o treinamento prévio com todos os que irão informar o censo.
ü Orienta-los
em organizar os arquivos, diários, pasta de alunos, para facilitar a
organização no período da coleta.
|
ü Estudo
de casa com leitura das apostilas.
ü Data
show;
ü Computador;
ü Planilhas
disponibilizados no curso do censo do
ano anterior.
ü Vídeos
com orientações.
|
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira (Inep) inicia nesta quarta-feira, 31/05, a coleta de dados do Censo
Escolar 2017. O sistema Educacenso ficará disponível até 31 de julho para a
primeira etapa, que reúne os dados da Matrícula Inicial. No início de 2018,
ocorre a coleta da segunda etapa, referente à Situação do Aluno
|
Período de Coleta
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Digitação
e exportar dados da internet, tendo como data de referencia para as
informações prestadas de 31 de maio a 31 de julho.
Orienta
para que as informações prestadas sejam fidedignas das informações.
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Computador
com acesso a internet e arquivos das escolas com dados de alunos e
profissionais escolares.
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Data inicial:
31/05/2017 e data final 31 de julho de
2017
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Retificação
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Conferir
os relatórios por escola no sistema Educacenso, juntamente com os gestores e
secretários da escola municipal de Ipixuna.
Após
reabrir conferir e reconferir, se caso tiver erros.
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Relatório
disponibilizados pelo INEP e computador com acesso a internet.
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A partir da data da
publicação dos resultados preliminares no Diário Oficial da União. E 30 dias
após a publicação dos resultados preliminares no diário Oficial da União.
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Confirmação de matrícula
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Confirmar
se há matriculas duplicadas diretamente no módulo de confirmação de matricula
no sistema Educacenso, via internet.
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Acesso ao sistema Educacenso
e verificar documentação necessária.
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10 dias após o prazo
final de verificação dos dados.
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Publicação
Final
|
Acompanhar a
divulgação dos dados dos resultados finais pelo Inep.
|
Estar
atento e acessar ao sitio do Inep, comparando juntamente com os dados
divulgados em relatórios anteriores.
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O
Inep enviará os dados preliminares ao Ministério da Educação (MEC), para
publicação no DOU, em 17 de agosto.
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Situação
do Aluno
|
Planejamento
|
Acompanhar
a abertura do modulo “situação do aluno” no sistema educacenso, informar o
rendimento e movimento escolar dos alunos declarados ao censo.
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Computador
com acesso a internet.
Atendar
a para as informações seja fidedigno.
|
Planejamento de ser
feito sempre no inicio do ano.
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Período
de Coleta
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Digitação
e exportação dos dados de rendimento e movimento escolar pela internet.
Atentar
para que todas informações seja verdadeiras, prestadas pelos gestores e
secretários das escolas.
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Computador
com acesso a internet;
Arquivos
da escola ( diários, pasta do
alunos e atas de resultados finais)
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Data inicial:
31/05/2017 e data final 31 de julho de
2017
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Retificação
|
Conferir
o relatório por escola no sistema Educacenso, juntamente com quem informou.
Após
reabrir o sistema do Sistema Educacenso na internet conferir e corrigir, se
for o caso, de erros de informações prestadas no período da coleta.
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Relatório
disponível no Educacenso.
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A partir da data dos
resultados preliminares no Diário oficial da União.
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Confirmação de matrícula
|
Confirmar se há
matricula duplicada;
Verificar os
relatórios disponíveis.
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Acesso ao sistema Educacenso
e documentação disponíveis a verificação.
|
10 dias, a contar do
prazo final de verificação.
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Publicação
Final
|
Estar atento a
divulgação dos resultados finais pelo Inep. Conferir as taxas de rendimento e
dos relatórios por escola no modulo “situação do aluno” contendo os dados do
rendimento e movimento escolar de 2017.
|
Acesso ao sitio do
Inep, comparando com os dados
divulgados em
relatório anteriores.
|
A
divulgação dos resultados definitivos e dos microdados ficou marcada para 31
de janeiro de 2018.
|
|
3
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Compreender a importância do censo na educação
ainda é desafiador para alguns gestores serem conhecedor de quanto a escola, a
educação irá crescer com coleta real, foi o que tentamos transmitir de maneira
suscita no treinamento do censo escolar em nosso município.
O Censo escolar é muito importante, pois dele
depende as politicas educacionais é a partir desta coleta que detectamos os
principais problemas do ensino fundamental como; a incidência de elevadas taxas
de distorção idade/série, por sua vez reflexo das elevadas taxas de reprovação
e abandono escolar, baixo rendimento, além de termos uma ideia de quantas
crianças ainda estão fora da escola em nosso município.
Sendo que o nosso município um dos mais longe
do estado do Amazonas, ainda é constante todos os desafios na busca da coleta
de dados, tendo que deixar ao coletor informados os dados estatísticos
educacionais sob sua responsabilidade, tendo neles a confiança das informações
prestadas.
Portanto,
para que este plano seja realizado, teremos que realmente dar a importância
necessária ao Censo Escolar, como também seguir o plano operacional que
comtemplará as politicas publicas do nosso município.
4
REFERÊNCIAS
CARTILHA MÓDULO
SITUAÇÃO DO ALUNO. Brasília DF: INEP 2014. Ministério da Educação.
Disponível em: . Acesso em: 20 maio 2015.
CENSO ESCOLAR DA
EDUCAÇÃO BÁSICA. CADERNO DE INSTRUÇÕES. Brasília DF: INEP 2014. Ministério
da Educação. Disponível em: . Acesso em: 20 maio 2015.
http://portal.inep.gov.br/30/08/2017
https://www.significados.com.br/censo/
30/08/2017
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